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Fasepa mantém diálogo para instalação de nova semiliberdade no Conjunto Satélite

 
Dando continuidade a série de diálogos com a comunidade, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) reuniu nesta segunda-feira (13) com representantes da associação dos moradores do Satélite para tratar da instalação da unidade socioeducativa de semiliberdade, que vai funcionar no antigo Espaço de Acolhimento Provisório Infantil. O presidente da Fasepa, Simão Bastos recebeu os integrantes para reafirmar a continuidade do diálogo a fim de encontrar uma solução para o impasse que envolve a implantação da unidade socioeducativa e de uma nova creche no conjunto. Com a reunião sendo confirmada momentos antes, ela iniciou às 15 horas e contou com a participação de Joana Claudia de Sousa, José Ribamar Tavares e Roberto Gonçalves Pinheiro, que representaram os moradores do Satélite.
 
A antiga creche vai receber uma nova unidade de semiliberdade, além de acolher setores administrativos da Fasepa. Desde 2012, a Fundação busca um espaço para instalar a nova semiliberdade, em um local que garanta a convivência social e comunitária, buscando a ressocialização de adolescentes e jovens, de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
 
 
A nova semiliberdade atende uma determinação do Ministério Público do Estado que, em 2012, apontou a necessidade de um novo espaço para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa. “Do ponto de vista da política pública, a Fasepa apresentou a viabilidade de uma unidade socioeducativa ao sistema de justiça ao qual foi apontado como local adequado, o Conjunto Satélite. Esse é um fato iniciado em 2012 e o Estado precisa apresentar um novo espaço de semiliberdade, iniciativa que a instituição está realizando. Além disso, a Fundação também precisa de um espaço administrativo, que também será abrigado naquele espaço”, explica o presidente da Fasepa, Simão Bastos.
 
Os moradores do Satélite ocuparam o prédio com a justificativa de que precisam de uma creche para as crianças do conjunto. O presidente da Fasepa reconhece a importância de um espaço destinado ao ensino das crianças, mas também destaca a implantação da nova semiliberdade como fundamental para o processo de ressocialização, além de terminar com a superlotação do único espaço com essa finalidade, localizado em Icoaraci. “A Fundação reconhece a luta pela creche, mas cabe a outros responderem e apontar sobre que será feito. Não estamos contra a associação de moradores, estamos buscando em um espaço, que pertence a Fasepa, para a viabilidade da política que lhe cabe e vamos seguir com o nosso planejamento”, declara.
 
 
Desde o final do mês de janeiro que a Fasepa vem se reunindo com os moradores do conjunto para explicar o funcionamento da unidade e sua importância para a reintegração dos socioeducandos com a comunidade. Simão Bastos lamentou a ocupação do prédio por parte dos moradores, já que no último encontro, que contou com a participação do Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado, a gestão se comprometeu, junto a outras instituições como a Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), buscar apoio para a implantação de uma nova creche escolar no Conjunto Satélite, uma das reinvindicações dos moradores. “A Fasepa em momento algum, enquanto ente público deixou de escutar a comunidade, foram cinco reuniões realizadas desde o final do mês de janeiro. Entretanto, cabe a política pública de educação a quem faz educação”, diz.
 
Uma das justificativas da comunidade, é que já existe uma unidade prisional no conjunto e a população não precisaria de outro espaço com adolescentes e jovens em conflito com a lei. Quanto a isso, Simão aponta que o sistema socioeducativo e o prisional são completamente diferentes. “Não existe relação alguma entre o sistema socioeducativo e o sistema prisional. A socioeducação é um espaço de construção social e educacional, a semiliberdade precisa ser instalada em um local de convivência social e comunitária e, entendendo que equipamentos sociais estão no conjunto satélite, optamos por instalar a nova unidade no conjunto. Tem igreja, posto de saúde e escola próxima do espaço socioeducativo, reunindo todos os elementos necessários para a instalação de uma semiliberdade para adolescentes e jovens”, observa.
 
 

O presidente da Fasepa finalizou dizendo que “a unidade socioeducativa de semiliberdade é um espaço com características específicas na qual os socioeducandos cumprem as medidas determinadas pela justiça, sem deixar de frequentar a escola, estar em cursos profissionalizantes, atividade garantida pela Fasepa, além de ter a possibilidade de ir aos finais de semana para suas residências para a convivência familiar. Não podemos deixar de destacar que, jovem que está na semiliberdade e comete alguma infração, retorna imediatamente para o cumprimento de medida de internação”, finaliza.

 

A nova unidade terá capacidade para atender 30 adolescentes do sexo masculino, e faz parte do Projeto Ressignificando Caminhos na Socioeducação, atendendo a necessidade estrutural e técnica de ampliação do atendimento socioeducativo de semiliberdade. Atualmente a Fasepa atende 476 adolescentes, destes 51 estão em semiliberdade em todo o estado e 39 na semiliberdade de Icoaraci.

 

 

Texto: Tiago Furtado

Fotos: Luciana kellen / Ascom Fasepa

 

 

 

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