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CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

  Consulte o Manual de Contratos e Convênios:  
 
 

Acesse: 

- RELAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES DA FASEPA

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- CONTRATOS 2015

- CONTRATOS 2014

 

 

- CONVÊNIOS VIGENTES  

CONVÊNIOS 2012 A 2018

 

 

CONVÊNIOS  
CONVENIADOS
TIPO DE COOPERAÇÃO OBJETO VIGÊNCIA  
 FASEPA X SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2012 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES MASCULINO - CIAM MARABÁ   18/05/2015 a 17/05/2016

 

 
 FASEPA X SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2012  REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES MASCULINO-CESEM
 14/07/2015 a 16/11/2015

 

 
 FASEPA X SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO 03/2012 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES MASCULINO- CIAM SIDERAL    17/03/2015 a 16/03/2016

 

 
 FASEPA X SEDOP  TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2013
 REFORMA PREDIAL DA UASE DE BENEVIDES
 01/01/2015 a 31/12/2015

 

 
 FASEPA X SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO 03/2013  REFORMA PREDIAL DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE MASCULINO-CIAM
31/12/2015 a 30/12/2015  
 FASEPA X SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2013  REFORMA PREDIAL DA UASE DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CSEBA
 31/12/2014 a 30/12/2015

 

 
 FASEPA X SEDOP  TERMO DE COOPERAÇÃO 09/2013
 REFORMA PREDIAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO-CESEF
 31/12/2014 a 30/12/2015

 

 
 FASEPA X SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2013 REFORMA PREDIAL DA UASE DO CENTRO DE INTERNAÇÃO JOVEM ADULTO-CIJAM
 01/01/2015 a 31/12/2015

 

 
 FASEPA X SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2013  REFORMA PREDIAL DA UASE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE DE ICOARACI
 01/08/2015 a 30/11/2015

 

 
 FASEPA X SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2014
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CSEM    29/08/2015 a 28/08/2016

 

 
FASEPA X PREFEITURA
MUNICIPAL MARABÁ 
 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
 CONGREGAÇÃO DE SEMED E CIAM MARABÁ, PARA ATENDER JOVENS E ADOLESCENTES DE FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 12 ANOS, PARA INCLUSÃO SOCIAL
18/04/2015 a 31/12/2015  
 FASEPA X SEAD  TERMO DE CONVÊNIO N° 002/10
 CONCERNE NA INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO COM ACOMPANHAMENTO
 14/06/2015 a 13/06/2016

 

 
FASEPA X TCE
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 01/2015
 TRABALHO DE ASSISTÊNCIA DE AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS DE 16 A 18 ANOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO
02/09/2015 a 01/09/2017   
 FASEPA X TJ-PA
 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 30/14 NO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA NO QUE CONCERNE INCLUSÃO DE ADOLESCENTES ASSISTIDO PELA FASEPA EM ATIVIDADES LABORAIS   21/08/2014 a 21/08/2016

 

 

 FASEPA X SECRETARIA DE ESTADO

DE SAÚDE PÚBLICA (CCDQ)

 PROTOCOLO DE INTENÇÕES
 CUIDADO COM OS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE USO ABUSIVO DE DROGAS
25/07/2012 a 24/07/2022  
 FASEPA X SESPA
 TERMO DE COOPERAÇÃO N° 12/2013
DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICO CLINICO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DOS SOCIOEDUCANDOS, ATRAVÉS DO CAPS AD III MARAJOARA (CCDQ)    01/11/2013 a 31/10/2018

 

 
 FASEPA X SEDUC
COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25/2013
 GARANTIA DE DIREITO A EDUCAÇÃO A TODOS OS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
 28/06/2013 a 27/06/2016

 

 

 

 

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