CONTRATOS E CONVÊNIOS
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- RELAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES DA FASEPA
CONVÊNIOS | ||||
CONVENIADOS |
TIPO DE COOPERAÇÃO | OBJETO | VIGÊNCIA | |
FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2012 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES MASCULINO - CIAM MARABÁ | 18/05/2015 a 17/05/2016
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FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 02/2012 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES MASCULINO-CESEM |
14/07/2015 a 16/11/2015
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FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 03/2012 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES MASCULINO- CIAM SIDERAL | 17/03/2015 a 16/03/2016
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FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2013 |
REFORMA PREDIAL DA UASE DE BENEVIDES |
01/01/2015 a 31/12/2015
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FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 03/2013 | REFORMA PREDIAL DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE MASCULINO-CIAM |
31/12/2015 a 30/12/2015 | |
FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2013 | REFORMA PREDIAL DA UASE DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CSEBA |
31/12/2014 a 30/12/2015
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FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 09/2013 |
REFORMA PREDIAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO-CESEF |
31/12/2014 a 30/12/2015
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FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2013 | REFORMA PREDIAL DA UASE DO CENTRO DE INTERNAÇÃO JOVEM ADULTO-CIJAM |
01/01/2015 a 31/12/2015
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FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2013 | REFORMA PREDIAL DA UASE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE DE ICOARACI |
01/08/2015 a 30/11/2015
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FASEPA X SEDOP | TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2014 |
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CSEM | 29/08/2015 a 28/08/2016
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FASEPA X PREFEITURA MUNICIPAL MARABÁ |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
CONGREGAÇÃO DE SEMED E CIAM MARABÁ, PARA ATENDER JOVENS E ADOLESCENTES DE FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 12 ANOS, PARA INCLUSÃO SOCIAL |
18/04/2015 a 31/12/2015 | |
FASEPA X SEAD | TERMO DE CONVÊNIO N° 002/10 |
CONCERNE NA INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO COM ACOMPANHAMENTO |
14/06/2015 a 13/06/2016
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FASEPA X TCE |
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 01/2015 |
TRABALHO DE ASSISTÊNCIA DE AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS DE 16 A 18 ANOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO |
02/09/2015 a 01/09/2017 | |
FASEPA X TJ-PA |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 30/14 | NO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCATIVA NO QUE CONCERNE INCLUSÃO DE ADOLESCENTES ASSISTIDO PELA FASEPA EM ATIVIDADES LABORAIS | 21/08/2014 a 21/08/2016
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FASEPA X SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (CCDQ) |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES |
CUIDADO COM OS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE USO ABUSIVO DE DROGAS |
25/07/2012 a 24/07/2022 | |
FASEPA X SESPA |
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 12/2013 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICO CLINICO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DOS SOCIOEDUCANDOS, ATRAVÉS DO CAPS AD III MARAJOARA (CCDQ) | 01/11/2013 a 31/10/2018
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FASEPA X SEDUC |
COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25/2013 |
GARANTIA DE DIREITO A EDUCAÇÃO A TODOS OS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |
28/06/2013 a 27/06/2016
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